Conheça os termos técnicos relacionados às atividades portuárias e à navegação.
- ARCO NORTE
- engloba o conjunto de instalações portuárias localizadas acima do paralelo 16º S, incluindo as regiões Norte e Nordeste, especificamente os complexos portuários de Itacoatiara (AM), Santarém (PA), Vila do Conde (PA), Itaqui (MA), Salvador (BA) e Ilhéus (BA). A região é considerada a principal saída para desafogar a logística de exportação de soja e milho produzidos na região Centro-Oeste.Fonte: Governo Federal
- ARCO AMAZÔNICO
- contempla o conjunto de infraestruturas portuárias localizadas da região Norte e no estado do Maranhão, especificamente os complexos portuários de Porto Velho (RO), Manaus/Itacoatiara (AM), Santarém (PA), Itaituba/Miritituba (PA), Belém/Vila do Conde (PA), Santana (AP) e Itaqui (MA).Fonte: ANTAQ
- TERMINAIS DE USO PRIVADO — TUP
- instalação portuária explorada mediante autorização e localizada fora da área do porto organizado.
- ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE CARGAS — ETC
- instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora da área do porto organizado e utilizada exclusivamente para operação de transbordo de mercadorias em embarcações de navegação interior ou cabotagem.
- BACIA AMAZÔNICA
- área navegável localizada na região Norte do Brasil, delimitada pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
- ARRENDATÁRIOS
- Entidade de direito público ou privado, que tenha celebrado, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 8.630, de 1993, contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias localizadas dentro dos limites da área do porto organizado, para utilização na prestação de serviços portuários.Fonte Básica: Resolução 858/2008 — Fiscalização Portuária
- PORTO ORGANIZADO
- bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária.
- INSTALAÇÃO PORTUÁRIA
- instalação localizada dentro ou fora da área do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros, em movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.
- ÁREA DO PORTO ORGANIZADO
- área delimitada por ato do Poder Executivo que compreende as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e de acesso ao porto organizado.